A maioria de nós parte do princípio de que um alimento para animais de companhia rotulado como “com borrego” contém muito borrego. Segundo o código publicado pela própria indústria, basta conter 4 %.
Esta pode ser a frase mais útil que lê hoje, se compra alimentos para animais de companhia. E, se isto o surpreende, está em muito boa companhia.
A Federação Europeia da Indústria de Alimentos para Animais de Companhia — FEDIAF — publica um documento de orientação detalhado chamado Code of Good Labelling Practice for Pet Food. A edição mais recente foi publicada em outubro de 2019. Define, com limiares percentuais específicos, o que as palavras e expressões usadas nas embalagens de alimentos para animais de companhia são legalmente obrigadas a significar. Baseia-se no Regulamento (UE) 767/2009, que rege a rotulagem e a colocação no mercado de “alimentos compostos para animais”, ou, como lhe chamamos, “alimentos para animais de companhia”.
O código não é muito lido fora da indústria. A maioria dos tutores nunca ouviu falar dele. Mas compreender até a sua estrutura básica muda a forma como lê um rótulo de alimento para animais de companhia — e torna-o um comprador mais informado para o seu animal.
Alegações de teor: o que as palavras no rótulo são obrigadas a significar
O código da FEDIAF divide as afirmações na embalagem sobre ingredientes naquilo a que chama alegações de teor — qualquer referência à presença ou ao nível de um determinado ingrediente, seja em palavras, imagens ou gráficos na embalagem. O Anexo 5 do código estabelece uma hierarquia clara destas alegações para aquilo a que chama componentes principais: proteínas como frango, borrego, salmão e vaca; e hidratos de carbono como arroz, batata branca ou batata-doce.
Essa hierarquia é a seguinte, do requisito de inclusão mais baixo para o mais alto.
“Sabor a X” significa “0 % do ingrediente indicado”
Um produto descrito apenas como “sabor a” algo — “biscoitos com sabor a frango”, “snacks com sabor a vaca” — pode conter 0 % desse ingrediente indicado. O sabor é fornecido inteiramente por uma substância aromatizante, que aparece na secção de Aditivos do rótulo, e não na lista de Composição. Aqueles snacks com sabor a bacon de que o seu cão gosta? Não existe qualquer exigência regulamentar para que haja de verdade bacon. O sabor, por si só, basta para sustentar a alegação.
“Aromatizado com X” significa “Mais de 0 % mas menos de 4 %”
Um passo acima de “sabor”, mas muito pequeno. O produto tem de conter algum do ingrediente indicado, mas essa quantidade pode ser tão baixa como uma fração de um ponto percentual — desde que seja mensuravelmente acima de zero e abaixo de 4 %. O aditivo aromatizante continua a fazer grande parte do trabalho.
“Com X” / “Contém X” significa “Pelo menos 4 %”
Esta é a alegação que surpreende a maioria das pessoas na primeira vez que a vê. Segundo o código da FEDIAF, “com borrego” exige pelo menos 4 % de borrego. Esse é o mínimo. Um produto rotulado como “com borrego” pode ser composto quase inteiramente por outras proteínas, ficando o borrego com um papel secundário que, ainda assim, o rótulo coloca em destaque. Se forem indicados vários ingredientes — “com borrego e arroz”, “com frango e legumes” — o mínimo de 4 % aplica-se a cada ingrediente indicado, separadamente.
“Com borrego” significa pelo menos 4 % de borrego. O resto da receita pode ser quase tudo o resto.
“Rico em X” / “Alto teor de X” / “Extra X” / “Com extra X” significa “Pelo menos 14 %”
Estes termos soam a uma afirmação de qualidade relevante — e, em comparação com “com”, são um verdadeiro passo acima. O limiar é pelo menos 14 % do ingrediente indicado. Um produto descrito como “rico em salmão” contém pelo menos 14 % de salmão. A mesma regra aplica-se se for usada a palavra “extra” ou “alto teor de”: todas estas expressões ficam no limiar dos 14 %. Mais uma vez, quando são indicados vários ingredientes, os 14 % aplicam-se a cada um.
Produto com o nome do ingrediente significa “Pelo menos 26 %”
Quando o ingrediente faz parte do nome do próprio produto — “Jantar de Borrego”, “Banquete de Veado”, “Menu de Frango” — a fasquia é ainda mais alta: pelo menos 26 % do material indicado. Isto aplica-se quer o nome seja uma variedade quer um descritor de menu e, novamente, abrange cada ingrediente indicado quando são incluídos vários (“Jantar de Vaca e Frango” exige pelo menos 26 % de cada).
“Só X” / “Apenas X” significa “O único ingrediente significativo”
O nível mais alto. Termos como “só vaca” ou “apenas frango” só podem ser usados quando o ingrediente indicado é o único componente significativo na receita. Aditivos permitidos, minerais e água para processamento podem ainda estar presentes, mas não existe outra proteína ou ingrediente principal a par do indicado. Esta é a única alegação em que o nome lhe diz, de facto, o que está na taça.
O painel frontal diz-lhe aquilo que a marca quer que repare. A lista de composição diz-lhe o que lá está realmente — e em que proporção.
O detalhe crítico: as percentagens têm de ser declaradas
Aqui está a parte que muda tudo sobre como usar esta informação. Quando é feita uma alegação de teor na embalagem — qualquer alegação, desde “sabor” até “só X” — o fabricante é obrigado a declarar a percentagem real do ingrediente alegado na secção de Composição do rótulo. O regulamento (UE 767/2009, artigo 17) estabelece que o nome e a percentagem em peso devem ser indicados quando a presença de um ingrediente é enfatizada.
Assim, o mínimo de 4 % para uma alegação “com borrego” não significa que não possa saber quanto borrego existe realmente no produto. Significa que, na ausência de qualquer declaração, o pior cenário é 4 %. A percentagem declarada pode estar na lista de ingredientes. Se não estiver, está no nome — só tem de saber onde procurar e o que isso significa.
Se um rótulo disser “com salmão (8 %)” na lista de composição, sabe que há 8 % de salmão na receita. Se disser “rico em frango (28 %)”, essa quantidade também lá está. A linguagem da alegação no painel frontal é a camada de marketing; a lista de composição é a camada factual. Ambas estão na mesma embalagem.
E quanto aos ingredientes menores?
Nem todas as alegações sobre ingredientes seguem esta hierarquia de componentes principais. O código da FEDIAF distingue entre componentes principais e aquilo a que chama componentes menores — ingredientes adicionados em pequenas quantidades que contribuem com valor nutritivo, um efeito benéfico, ou que ajudam a caracterizar o produto. Pense em salsa, chicória, mirtilo, rosa-mosqueta, curcuma, kelp.
Para componentes menores, não existe um mínimo percentual específico equivalente aos limiares de 4 % ou 14 % que se aplicam às proteínas e aos ingredientes principais. O que o código exige é que o nível de inclusão seja suficiente para, de facto, proporcionar o efeito caracterizador ou benéfico — não pode ser uma quantidade vestigial usada apenas para tornar o rótulo mais apelativo. E, tal como nos componentes principais, o nível de inclusão tem de ser declarado na lista de composição quando o ingrediente é destacado na embalagem.
Porque é que algumas marcas dizem mais do que têm de dizer
Quando compreende este enquadramento, as escolhas de embalagem de diferentes marcas começam a parecer muito diferentes. Algumas marcas usam linguagem de alegação — “com”, “rico em”, “contém” — porque é permitida, tem significado dentro dos seus limites e é marketing eficaz. Outras marcas optam por declarar percentagens exatas na lista de composição sem fazer uma alegação de teor no painel frontal, porque querem que os compradores vejam o quadro completo sem precisarem de o descodificar.
Nenhuma das abordagens é necessariamente desonesta. As alegações são reguladas e um produto rotulado como “com salmão” pode muito bem conter muito mais do que o mínimo de 4 % — o fabricante simplesmente escolheu usar a linguagem de alegação permitida em vez de declarar um valor específico. O que importa é que saiba ler ambos os tipos de rótulo: a alegação diz-lhe em que nível o produto se encontra; a lista de composição diz-lhe o número real.
A hierarquia vai de “sabor” — que não precisa de nenhum ingrediente real — passando por “com” a 4 %, “rico em” a 14 % e um produto com nome do ingrediente a 26 %, até “só” ou “apenas”, que significa exatamente o que diz.
Perguntas frequentes
“Com borrego” significa que há muito pouco borrego no produto?
Significa que há pelo menos 4 % de borrego, uma vez que esse é o mínimo regulamentar para usar a palavra “com”. Essa pode ser a quantidade real, ou pode ser consideravelmente mais alta. A percentagem declarada na lista de composição dir-lhe-á exatamente quanto está incluído — se a percentagem estiver presente. Procure o nome do ingrediente seguido de uma percentagem entre parênteses na secção de composição do rótulo.
Se um produto diz “rico em salmão”, tem mais salmão do que um que diz “com salmão”?
Sim. “Rico em” (bem como “alto teor de”, “extra” e “com extra”) exige pelo menos 14 % do ingrediente indicado. “Com” exige pelo menos 4 %. Ambas as palavras comprometem-se com um mínimo, mas o mínimo é muito diferente. Mais uma vez, a lista de composição mostrará a percentagem efetivamente declarada para qualquer uma das alegações.
Um produto “sabor a frango” pode não conter frango nenhum?
Sim. Segundo o código da FEDIAF, um produto descrito apenas como “sabor a X” pode conter 0 % desse ingrediente. O sabor vem de um aditivo aromatizante, que aparecerá na secção de Aditivos do rótulo. Se houver frango de verdade, o produto usaria, em regra, a formulação “aromatizado com frango”.
E um produto com o nome de uma proteína — como “Jantar de Vaca”? Isso significa muita vaca?
Mais do que “com vaca” ou “rico em vaca”, sim. Quando a proteína faz parte do nome do próprio produto, o código da FEDIAF exige pelo menos 26 % do material indicado. Ainda assim, 26 % deixa uma parte significativa da receita por explicar apenas pelo nome. A lista de composição confirmará o quadro completo.
Isto é apenas uma regra europeia?
O código da FEDIAF e o Regulamento (UE) 767/2009 subjacente aplicam-se na União Europeia e são seguidos em toda a Europa. Outras regiões têm os seus próprios enquadramentos de rotulagem, embora as normas da AAFCO usadas na América do Norte utilizem princípios semelhantes. Se está a comprar alimentos para animais de companhia vendidos na UE ou no Reino Unido, este é o enquadramento aplicável.
De onde vem esta informação?
Os limiares percentuais neste artigo vêm diretamente do Anexo 5 do FEDIAF Code of Good Labelling Practice for Pet Food (edição de outubro de 2019) e são consistentes com a edição de outubro de 2011. A base legal para as declarações de alegações de teor é o Regulamento (UE) 767/2009, artigo 17.
Fontes
FEDIAF (European Pet Food Industry Federation). Code of Good Labelling Practice for Pet Food, outubro de 2019. Anexo 5: Alegações de teor (pp. 59–62). Disponível em: www.fediaf.org
FEDIAF. Code of Good Labelling Practice for Pet Food, outubro de 2011. Anexo 5: Alegações de teor (pp. 43–47).
Comissão Europeia. Regulamento (CE) n.º 767/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de julho de 2009, relativo à colocação no mercado e à utilização de alimentos para animais. Artigo 17 (alegações de teor). Jornal Oficial da União Europeia, L 229, 1.9.2009. Disponível em: eur-lex.europa.eu
